MPPE recomenda combate à poluição sonora no município de Tabira

Utilização abusiva de equipamentos sonoros em bares, veículos particulares e em carros de som com propagandas comerciais, nas proximidades de residências, escolas e hospitais e inclusive durante a noite levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a expedir recomendação para coibir esse tipo de prática de poluição sonora no município de Tabira.

Após o recebimento de diversas denúncias e um abaixo-assinado na Promotoria de Justiça do município, a promotora de Justiça Ana Clézia Nunes, solicitou que fossem adotadas algumas medidas por aqueles acusados de perturbação do sossego público. Foi solicitado aos proprietários de bares e estabelecimentos similares, bem como responsáveis pelos cultos religiosos, proprietários de carros de som e veículos particulares equipados com sistemas de som que obedeçam aos limites sonoros, especialmente, em áreas de silêncio e em horários indevidos.

A Prefeitura Municipal de Tabira e as Polícias Civil e Militar ficam encarregadas de fiscalizar o cumprimento das recomendações e tomar  todas as providências cabíveis, como a realização de treinamento com agentes públicos municipais, que deverão atuar na fiscalização do cumprimento da lei, e a instauração de procedimento investigativo para punir os infratores.

A poluição sonora é atualmente tema de uma grande campanha educativa realizada pelo MPPE, em parceria com órgãos de imprensa e comunicação. A campanha Som Sim Barulho Não acaba de vencer uma das categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, este ano realizado em Porto Velho, Rondônia  (visite o site www.somsimbarulhonao.com.br).

Fonte: site do MPPE

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